Sobre as quotas de música portuguesa na rádio

A TSF, em mais uns dos seus fóruns, pôs a debate a questão das quotas de música portuguesa na rádio, iniciativa louvável e oportuna agora que estão a ser introduzidas alterações à Lei da Rádio.
Pessoalmente, preferiria que não fosse preciso impor quotas, mas reconheço que são um mal necessário. Aliás, a necessidade de consignar em lei tal obrigatoriedade já um sintoma do estado calamitoso a que as coisas chegaram. Mas não tenhamos ilusões porque as quotas não serão a panaceia miraculosa, porque o problema é bem mais fundo e radica numa questão cultural.
Do texto do DN respiguei a seguinte passagem: «A música portuguesa emitida deve incluir 35% de novidades (com menos de 12 meses) e 60% de "música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos dos Estados-membros da União Europeia"». A expressão "música composta ou interpretada ..." em vez de "música composta e interpretada..." é um alçapão que se está a abrir e que vai dar origem às mais bizarras deturpações do espírito da lei. Eu pergunto: a música composta por cidadãos dos estados-membros da União Europeia também engloba a música dos portugueses que cantam em inglês? E quando o Júlio Iglésias ou o Sting cantam em português, isso é música portuguesa? E os artistas brasileiros e afro-lusófonos com dupla nacionalidade? Atentem bem: é que podemos chegar à situação absurda da quota ser preenchida não por música portuguesa - lusófona ou instrumental - mas maioritariamente por grupos e cantores portugueses que cantam em inglês e por produção de língua portuguesa não lusa. É assim que se defende a nossa identidade cultural?
José Luís Ramos Pinheiro, administrador do grupo Renascença, apresentou no fórum da TSF o argumento de que não existe suficiente produção nacional para cumprir uma quota de 25% de música portuguesa. Acontece que tal argumento é completamente falacioso e sem qualquer fundo de verdade. Parece-me que ele terá dito tal coisa para justificar os conteúdos da RFM, da Mega FM e inclusive a mudança de estratégia do canal 1 da RR, agora mais apostado nos conteúdos pop 'mainstream'. Como muito disse o músico Pedro Osório, em complemento a um texto da sua própria autoria publicado na Gazeta dos Artistas, há uma parte muita significativa da criação nacional, fora das malhas da pop, que nunca vem à luz do éter nacional. E essa produção designadamente na área da música de raiz ou inspiração tradicional está bem longe de ser escassa havendo muitos e bons exemplos de projectos de reconhecida qualidade. Portanto, é legítimo concluir que o problema da radiodifusão de música portuguesa tem a ver com outras coisas que os responsáveis das rádios não querem assumir publicamente. O grande problema foi as rádios nacionais terem caído nas mãos de grupos empresariais que não têm outro objectivo que o mero negócio, entregando a direcção das mesmas a indivíduos de mentalidade tacanha e suburbana completamente insensíveis e ignorantes da nossa música mais representativa, que se limitam a adoptar formatos exógenos. Por isso, a imposição de quotas, embora necessária, não vai resolver o problema da maior parte dos melhores criadores portugueses. A música que tem sido marginalizada pelas rádios nacionais vai continuar a sê-lo, com quotas ou sem elas, em nome de alegadas linhas editoriais com o recurso às 'playlists' (vide texto no blogue Ex-Sitações). Os que passam agora serão os mesmos que continuarão a passar, só que em dose dupla ou tripla e assim a quota fica cumprida. Quer dizer: tocarão apenas e sempre os que dominam o aparelho, que é como quem diz as multinacionais ou nacionais com algum poder de influência junto dos directores das rádios e chefes de 'playlist'. Assim continuaremos a ter, e em doses reforçadas, o David Fonseca, os Gift, os Hands on Aproach, os Xutos, os GNR, os Clã, os Mesa, os Da Weasel, os D'ZRT, o Abrunhosa, o Gonzo, o Beto, o João Pedro Pais, os Santos e Pecadores, os Pólo Norte, os Delfins, os Filarmónica Gil, etc. ao passo que nomes como Fausto Bordalo Dias, Vitorino, José Mário Branco, Pedro Barroso, Amélia Muge, Janita Salomé, Pedro Caldeira Cabral, Eduardo Ramos, José Peixoto, Pedro Jóia, Joel Xavier, Filipa Pais, Brigada Victor Jara, Ronda dos Quatro Caminhos, Frei Fado d'El-Rei, Realejo, Danças Ocultas, At-Tambur, Roldana Folk, Mandrágora, Mu, Dazkarieh, Chuchurumel e Galandum Galundaina, entre muitos outros, continuarão a ser ostracizados.
Mas se isto é grave numa RFM ou numa Comercial, ainda o é mais na RDP-Antena 1 que devia desempenhar o papel de regulação e de correcção das distorções do mercado mas que, ao invés, tem vindo a comportar-se como uma vulgar rádio comercial, atirando às urtigas o serviço público.

Nota: Recomendo a leitura do 'post' sobre este tema que Paula Cordeiro escreveu no blogue NetFM.